Entrou em vigor nesta segunda-feira (19) a norma da Agência Nacional de Saúde (ANS) que define prazos máximos para a realização de consultas, cirurgias e exames pelos planos de saúde. A regulação, aprovada em junho, passa a exigir das operadoras o atendimento em até 7 dias úteis a beneficiários para consultas básicas como pediatria, clínica médica, cirurgia geral, além de atendimentos odontológicos, ginecologia e obstetrícia.
Para as outras especialidades médicas, o prazo é o dobro: 14 dias. Os serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas deverão ser realizados em até três dias úteis. As outras demandas de exames e terapia deverão ser conduzidas em até 10 dias.
Procedimentos de alta complexidade devem ocorrer em até 21 dias. A nova regra estabelece ainda prazo de 10 dias para sessões e consultas com psicólogos, psiquiatras, fisioterapeutas, nutricionistas e fonoaudiólogos.
O prazo começa a contar a partir da solicitação do serviço. De acordo com a ANS, a cobrança será da operadora do plano de saúde e não das redes credenciadas. Se o consumidor não conseguir marcar consulta com a prestadora credenciada no prazo previsto em lei, deverá acionar a operadora para obter uma alternativa ao atendimento solicitado.
| VEJA OS PRAZOS DE ATENDIMENTO DEFINIDOS PELA ANS | |
|---|---|
| Serviço | Prazo máximo |
Pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia | 7 dias |
| Consultas nas demais especialidades médicas | 14 dias |
| Consulta com fonoaudiólogo | 10 dias |
| Consulta com nutricionista | 10 dias |
| Consulta com psicólogo | 10 dias |
| Consulta com terapeuta ocupacional | 10 dias |
| Consulta com fisioterapeuta | 10 dias |
| Consultas e procedimentos realizados em consultórios ou clínicas com cirurgião-dentista | 7 dias |
| Diagnóstico em laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial | 3 dias |
| Demais serviços de diagnóstico em regime ambulatorial | 10 dias |
| Procedimentos complexos | 21 dias |
| Atendimento em regime de hospital | 10 dias |
| Atendimento em regime de internação eletiva | 21 dias |
| Urgência e emergência | Imediato |
| Consulta de retorno | A critério do profissional de saúde |
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