Instituto Estadual do Patrimonia Historico e Artístico de Minas Gerais.
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do
patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse do recursos para os
municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais
através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações
de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do
fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de
seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades
locais. O Iepha-MG oferece aos municípios por meio das Rodadas
Regionais, orientações sobre as políticas de preservação, como a
Deliberação Normativa do CONEP que estrutura um sistema de análise da
documentação apresentada pelo município participante do programa ICMS
Patrimônio cultural.
SEGUNDO O IEFHA, MATEUS LEME - MG NÃO RECEBERÁ ICMS CULTURAL EM 2017 , SEGUNDO INFORMAÇÕES , O MUNICÍPIO NÃO PONTUOU NO REFERIDO ANO FICANDO DE FORA DE MAIS UM REPASSE ESTADUAL .
Repasse de recursos
De 1997 até 2015, o Governo do Estado de Minas Gerais repassou por
meio do ICMS Patrimônio Cultural cerca de R$ 692.458.816,93 aos
municípios participantes do programa. Até abril deste ano foram
distribuídos R$ 26.532.884,27. Em 2014, 635 municípios encaminharam
documentação para análise do Iepha-MG e 622 pontuaram.
ICMS ESPORTIVO
O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pelo Governo de Minas
para distribuição aos municípios dos valores arrecadados com o ICMS –
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Por meio deste
critério, os municípios recebem o repasse por suas realizações no
desporto e lazer – quanto mais o município fomentar o esporte, maior
poderá ser a parcela que receberá.
MATEUS LEME FICARÁ DE FORA DOS REPASSES EM 2017 , SEGUNDO INFORMAÇÕES DA IMPRESSA LOCAL.
